Identificação da Controvérsia

Surgimento da controvérsia

Em 1975 começaram os estudos sobre a viabilização de uma usina hidrelétrica na região do Xingu. A região, que possui um grande potencial hidrelétrico ainda inexplorado, também é considerada engloba uma das maiores biodiversidades do planeta. Além disso, ela abriga grupos étnicos únicos, principalmente indígenas e ribeirinhas que dependem da manutenção da região e de sua biodiversidade para a manutenção e propagação de seu modo de vida e de sua cultura.

A hidrelétrica de Belo Monte é o maior projeto já idealizado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal e o seu custo estimado é de 19 bilhões de reais. O projeto, que já foi refeio diversas vezes, propõe a criação de uma barragem principal no Rio Xingu e a construção de dois canais responsáveis por desviar o leito original do rio que vão alimentar um lago, inundando 516km² de terra. Porém, este desvio das águas reduzirá vazão do rio em 100 quilômetros, o que corresponde a quase toda volta grande do Rio Xingu.

Mas, o que isso quer dizer? Em termos econômicos e políticos, se a construção for consumada a hidrelétrica de Belo Monte será a maior usina inteiramente brasileira, com potência de 11.233 megawatts, e a terceira maior hidrelétrica do mundo. Em termos ambientais e socioculturais, ela pode representar uma perda inestimável e irreparável, não só para a região e para o país, mas também para o planeta.

E é nessa questão que se encontra sua controvérsia: o Brasil precisa realmente dessa hidrelétrica ou os danos gerados por sua construção (desvio do rio, áreas inundadas, impacto ambiental e sociocultural) será maior que seus benefícios?
Após a divulgação dos estudos iniciais e das reais intenções da construção da hidreletrica, diversos grupos se manifestaram sobre os contras em relação à construção e à falta de estudos que mostrassem de fato a viabilização técnica, econômica e a dimensão dos impactos ambientais.

A reação

Entre 1980 e 2002, foram realizados inúmeros estudos e pesquisas ambientais que buscavam avaliar a viabilidade técnica e econômica da construção de Belo Monte.

Em 2002, os estudos da Eletrobrás e da Eletronorte foram entregues à ANEEL (Agencia Nacional de Energia). Porém, somente em 2006, após enviarem uma solicitação ao Ibama de processo de licenciamento ambiental prévio, a solicitação foi analisada.
A licença prévia do Ibama foi liberada em 2010 e finalmente, em janeiro de 2011 os estudos de viabilização da usina foram aprovados pela ANEEL, que realizou um leilão , vencido pela Norte Energia, que conseguiu a licença de Instalação para a construção da Usina de Belo Monte.

A controvérsia ressurge

A controvérsia ressurge com força total em janeiro de 2011, após a aprovação e concessão da ANEEL. Pois, apesar da construção da hidrelétrica ter sido aprovada juridicamente, os grupos contra ainda se manifestam e passaram a se manifestar com mais intensidade a partir da concessão da construção em janeiro de 2011. Chegando até mesmo a entrar na justiça tentando impedir, de alguma maneira a construção. Alegando que isso pode acarretar sérios problemas ambientais e sociais, já que a usina será construída em área indígena.

A controvérsia ainda é quente. 

O debate em torno da questão da construção da usina de Belo Monte existe e divide opiniões, principalmente entre grupos ambientalistas, população, governo e concessionárias de energia.

Todos os dados são acessíveis.

A maior parte das decisões e debates em torno do tema são divulgados pela justiça e pelas mídias em suas mais diversas formas. Há uma grande quantidade de sites, por exemplo, nos quais se podem encontrar vários tipos de notícias, vídeos e até petições relacionadas à usina.

A controvérsia é presente

Embora tenha raízes no passado, a controvérsia é extremamente atual, e os debates ainda prosseguem, dividindo opiniões.
A controvérsia tende a ser ilimitada, mas neste estudo, tem caráter limitado
Por se tratar de um assunto de caráter econômico, político, ambiental e sociocultural a controvérsia é ilimitada, já que além do assunto convergir diversas áreas, ele ultrapassa os limites territoriais do Brasil e é discutido em todo o mundo.
Porém, devido ao tempo e à maior complexidade de uma aprofundamento, este estudo restringiu esta controvérsia ao território, portanto, à atores e actantes nacionais (brasilieros) e restringiu seu maior conteúdo e análise às publicações, reportagens e declarações que saíram nos meses de setembro, outubro e novembro de 2012, sobre o assunto.

Por Giulia Vidale Ribeiro

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