Descrição dos Actantes

– Acionistas da Norte Energia: entre os principais acionistas da Norte Energia, estão Eletrobras e subsidiárias, Cemig e Light, Neoenergia, Funcef e outras.

– Ambientalistas: o posicionamento de ambientalistas em relação à construção da usina envolve diversas preocupações que vão desde a preservação da biodiversidade do local, tratamento digno dos povos e comunidades que lá estão inseridos, discussões sobre investimentos em fontes alternativas de energia, até a integridade ética das relações e decisões políticas envolvidas no processo.

– Artigo “Belo Monte, nosso dinheiro e o bigode do Sarney”: artigo de grande repercussão acerca da controvérsia da construção de Belo Monte. Escrito pela renomada jornalista Eliane Brum e publicado no final de outubro na Revista Época, discute as coerções legais sofridas pelos indígenas que se manifestaram pacificamente na região pela reivindicação de demarcação de território, além de apontar abertamente o enviesamento político sobre as decisões da construção nos governos Lula e Dilma, com o apoio de José Sarney.

– Biodiversidade: a carga de leitura sobre Belo Monte e “biodiversidade”, hoje, já chega a centenas de milhares de notícias, entrevistas e trabalhos acadêmicos, entre outros, o que ajuda a entender o porquê de este ser um dos maiores actantes na construção da usina. Além desta afetar a biodiversidade cultural, a degradação da biodiversidade ambiental é amplamente discutida, uma vez que envolve patrimônios da fauna e da flora do mundo todo, na Amazônia, afetados diretamente pelos canteiros de construção e, principalmente, pela inundação da região pelos reservatórios de água.

– BNDES: importante actante que possibilitará as obras da usina. Decretou em novembro que fará o empréstimo de 22,5 bilhões para a construção da usina, a maior quantia que já liberou na sua história para um único projeto. O financiamento tem prazo de 30 anos.

– Canteiros de obras de Belo Monte: são diversos canteiros que se localizam nos municípios de Vitória do Xingu, Brasil Novo e Altamira. São focos de manifestações e conflitos entre os índios, povos ribeirinhos, trabalhadores / operários, pescadores, entre outros, e a Norte Energia e a construção de Belo Monte. Os 3 principais são os sítios Belo Monte, Canais e Diques e Pimental (destruídos em novembro pelos trabalhadores).

– Carta dos Guarani-Kaiowá: carta dos 600 indígenas da comunidade Guarani-Kaiowá apresentada ao Governo e Justiça do Brasil em outubro de 2012. Por meio principalmente das mídias digitais, a carta ganhou bastante visibilidade aos pedidos da comunidade, delatando a profunda tristeza que tiveram quando receberam a ordem de expulsão/despejo expressada pela Justiça Federal do Tribunal Regional da 3ª Região (TRF-3) São Paulo-SP. A carta sensibilizou a população brasileira e instigou movimentos de muitos universitários e ONGs.

– Comunidade Internacional: uma vez que a construção da hidrelétrica Belo Monte ocorreria em uma localização que afetaria patrimônios da fauna e flora do mundo (há uma discussão sobre a Amazônia ser considerada um patrimônio universal), toda a comunidade internacional acompanha e interfere no desenrolar da usina e na forma que ela será implementada.

– Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM): organização quem executa as obras civis da usina. Em algumas ocasiões de manifestações violenta de operários, defendeu a paralisação das obras por motivo de segurança e para “preservar a integridade física” dos trabalhadores.

– Economia Verde: as preocupações com o desenvolvimento sustentável são mais que tendência na nossa época: são realidade. Debates internacionais como a Rio+20, acordos voluntários e legislação mais rígida em prol do que é conhecido como “economia verde” afetam diretamente na maneira como a construção da usina Belo Monte é recebida aos olhos da sociedade.

– Facebook e outras redes sociais digitais: importante actante que permitiu os maiores debate e divulgação/visualização da controvérsia da construção da usina de Belo Monte. Com as mídias sociais digitais e principalmente no Facebook, o tema foi amplamente discutido e foi dado maior poder de voz à população civil, que em maior parte se demonstrou contra a construção de hidrelétrica. Os movimentos que ganharam mais força foram os do Movimento Xingu Vivo, Projeto Gota D’água, movimento pela demarcação de terras dos Guarani-Kaiowá, e Belo Monte – Anúncio de uma Guerra.

– Funai: está fortemente envolvida em reuniões de negociação entre Norte Energia e indígenas, inclusive os que ocuparam canteiros das obras da Belo Monte. Ela foi responsável também pela elaboração de relatórios com as reivindicações dos manifestantes – pescadores, indígenas e pequenos agricultores de algumas localidades afetadas pela construção da usina.

– Indígenas: responsáveis por grande parte ds movimentos contra a construção da usina. Chegaram a invadir alguns canteiros de obras, de formas pacífica e não pacífica. Entre seus principais pedidos estavam a construção de postos de saúde e escolas e informações sobre a reforma da Casa do Índio, a demarcação das terras indígenas de acordo com o previsto nas condicionantes do licenciamento de Belo Monte; monitoramento territorial; infraestrutura e saneamento básico para as comunidades indígenas; postos de vigilância para as comunidades. As principais etnias indígenas envolvidas são etnias xipaia, kuruaia, parakanã, arara do Rio Irir, juruna e assurini.

– Localização geográfica: a barragem principal está localizada a 40 km abaixo da cidade de Altamira, no Sítio Pimental. A partir do Reservatório do Xingu (principal), parte da água será desviada para um segundo Reservatório Intermediário. No total, todos os reservatórios e suas ramificações estarão abrangidos nos limites dos municípios de Vitória do Xingu, Brasil Novo e Altamira, cidades no “centro” na Amazônia.

– Medida cautelar (suspensão): na 1ª quinzena de outubro, um juiz de Belém extinguiu a medida cautelar promovida pelo Ministério Público Federal contra a licença de instalação da usina, alegando que “a Norte Energia está cumprindo as condicionantes ambientais”.

– Ministério Público Federal: promoveu interrupções nas obras da Belo Monte, alegando que as mesmas estavam descumprindo as condicionantes ambientais. Em junho de 2011 foi concedida pelo Ibama uma medida cautelar: a suspensão da licença de instalação da hidrelétrica.

– Mudanças Climáticas: além da degradação da biodiversidade cultural e ambiental nos locais da construção de Belo Monte, estudos indicam que os reservatórios produziriam uma grande quantidade de metano, um dos mais potentes gases de efeito estufa que contribuem para as mudanças climáticas.

– Norte Energia: responsável pela usina hidrelétrica de Belo Monte, que, no total, investirá R$ 28,9 bilhões nas obras. A Norte Energia, constituída por nove empresas, foi o consórcio vencedor do leilão da usina. Compõem este consórcio a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), a construtora Queiroz Galvão, Galvão Engenharia, Mendes Júnior Trading Engenharia, Serveng-Civilsan, J Malucelli Construtora de Obras, Contern Construções e Comércio, Cetenco Engenharia, e Gaia Energia e Participações.

– ONGs e Movimentos Sociais: ativistas de organizações não governamentais (ONGs) têm participado de algumas manifestações de indígenas e operários e canteiras das obras de Belo Monte. Dentre elas, a que teve algumas das presenças mais representativas nestes três últimos meses foi a Movimento Xingu Vivo (http://www.xinguvivo.org.br/).

– Operários: até o final de novembro, os trabalhadores na obra de Belo Monte já fizeram a sexta paralisação desde que as obras começaram em 2011. Na 1ª quinzena do mês, um grupo deles destruiu completamente e incendiou os 3 principais canteiros da usina, pois estavam em campanha salarial. Segundo o Sintrapav, já houve mais de 400 demissões e diversos desligamentos por causa das manifestações violentas de certos trabalhadores.

– Pescadores, ribeirinhos e pequenos agricultores: são mais actantes afetados negativamente pela usina, pelas construções nos canteiros e pela mudança da rota natural do Rio Xingu: principalmente no que se trata da forte diminuição da vazão de água em alguns pontos do rio, causando maior disputa por alimento e dificuldade no transporte das comunidades.

– Polícia Militar e Força Nacional de Segurança: ambos se instalaram nas proximidades de Belo Monte para evitar novos ataques e destruições. Para reduzir riscos, juízes determinaram também que a Polícia Federal e a Polícia Militar de Altamira garantam a segurança das instalações adjacentes ao canteiro, principalmente no local de depósito de explosivos presente no local.

– Procuradoria Geral da República (PGR): buscou impedir a retomada das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte no começo de setembro; uma decisão “monocrática” tomada pelo presidente do STF (Superior Tribunal Federal), ministro Carlos Ayres Britto. O posicionamento da PGR é de seguir o que consta na Constituição sobre assegurar o direito de voz de grupos étnicos afetados por qualquer decisão parlamentar.

– Programa de Aceleração do Crescimento (PAC): Belo Monte é considerada a maior obra do PAC, desde o nascimento do programa.

– Rio Xingu: o rio é o foco principal de onde se darão as construções da usina: o projeto já iniciou a construção de uma barragem principal e barragens secundárias no Rio Xingu (formando o Reservatório do Xingu), o que já acarretou no deslocamento de algumas comunidades vizinhas desde a década de 80.

– Rodovia Transamazônica: rodovia de importante acesso aos canteiros de obras de Belo Monte. Em momentos de manifestações mais violentas dos operários, os mesmos bloquearam a rodovia, impedindo o acesso aos canteiros de obras e impossibilitando a retirada dos funcionários.

– Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil do Pará (Sintrapav): é acusado pelos 5 mil operários de falta de apoio nos movimentos dos trabalhadores. Nos grandes conflitos que ocorreram de depredação dos canteiros na primeira quinzena de 2012, o sindicato anunciou que havia fechado acordo com o CCBM. Segundo os operários, a tal proposta não chegou a ser discutida com as bases: foi um acordo a portas fechadas entre sindicato e empresa, e os operários se revoltaram.

– Movimento Xingu Vivo para Sempre: formado principalmente por um “coletivo de organizações e movimentos sociais e ambientalistas da região de Altamira e das áreas de influência do projeto da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, que historicamente se opuseram à sua instalação no rio Xingu”, como se auto-intitulam em seu site (www.xinguvivo.org.br). O movimento é a principal voz das entidades representativas dos povos e comunidades em que lá estão abrigados, desde ribeirinhos, trabalhadores rurais e indígenas, e, por meio das mídias digitais, têm conseguido alcançar visibilidade como nunca antes.

 

Por Natália Ortiz Hazarian

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