Cronologia da Controvérsia

Breve histórico da controvérsia:

1975

Iniciam-se os Estudos de Inventário Hidrelétrico da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu.

1980

A Eletronorte começa a fazer estudos de viabilidade técnica e econômica.

 1988

No mês de novembro, lideranças Kaiapó se reúnem na aldeia Gorotire para discutir as barragens projetadas para o Rio Xingu. Decidem convidar autoridades brasileiras para um grande encontro com os povos indígenas que seriam afetados pelas usinas.

1989

Durante o 1º Encontro dos Povos Indígenas do Xingu uma índia, em sinal de protesto, levanta-se da plateia e encosta a lâmina de seu facão no rosto do presidente da Eletronorte, José Antonio Muniz, que fala sobre a construção da usina Kararaô (atual Belo Monte). O nome Kararaô foi alterado para Belo Monte em sinal de respeito aos índios.

1994

O projeto é remodelado para tentar agradar ambientalistas e investidores estrangeiros.

1996

A Eletrobrás, junto com a Eletronorte, pedem uma autorização à Aneel para desenvolver o complemento dos Estudos de Viabilidade do Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte.

2000

O plano Avança Brasil 2000-2003, contempla Belo Monte como uma obra estratégica para elevar a oferta de energia do país e também como um projeto estruturante do Eixo de Desenvolvimento – Madeira/Amazonas.

2001

Divulgado um plano de emergência de US$ 30 bilhões para aumentar a oferta de energia no país, o que inclui a construção de 15 usinas hidrelétricas, entre elas Belo Monte.

2002

O projeto de Belo Monte é colocado nas mãos de uma consultoria para que esta defina a forma de venda do projeto de Belo.

O presidente Fernando Henrique Cardoso critica ambientalistas, afirma que a oposição à construção de usinas hidrelétricas atrapalha o crescimento do País.

O candidato à presidência, Luiz Inácio Lula da Silva lança “O Lugar da Amazônia no Desenvolvimento do Brasil”, um dos cadernos temáticos de seu programa de governo. No documento, o candidato coloca que Belo Monte é um dos projetos que gera intensos debates na região.

2006

Fica definido que o processo de análise do empreendimento seja suspenso até que os índios afetados pela obra fossem ouvidos pelo Congresso Nacional. Impedindo assim que os estudos sobre os impactos ambientais da hidrelétrica prosseguissem.

2007

Durante o Encontro Xingu para Sempre, índios entram em confronto com o responsável pelos estudos ambientais da hidrelétrica, Paulo Fernando Rezende. Após o evento, o movimento elabora e divulga a Carta Xingu Vivo para Sempre, nela eles especificam as ameaças ao Rio Xingu e apresentam um projeto de desenvolvimento para a região.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de Brasília, autoriza a participação das empreiteiras Camargo Corrêa, Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez nos estudos de impacto ambiental da usina.

2009

O Ministério Público pede a Justiça Federal que suspendesse o licenciamento da obra e determina novas audiências para Belo Monte. O Ibama volta a analisar o projeto e o governo depende do licenciamento ambiental para poder realizar o leilão de concessão do projeto da hidrelétrica, previsto para 21 de dezembro.

2010

A licença é publicada em 1º de fevereiro, e o governo marca o leilão para 20 de abril.

2011

Ibama concede ao Consórcio Norte Energia licença válida por 360 dias para a construção da infraestrutura que antecede a construção da usina.

No mês de outubro, movimentos sociais e indígenas realizam um novo encontro em Altamira e ocupam, por um dia, o maior canteiro de obras da usina, o Sitio Belo Monte. Um interdito proibitório emitido pela Justiça Estadual obriga a retirada dos manifestantes do local.

2012

No mês de fevereiro o Consórcio Norte Energia, responsável pela usina hidrelétrica Belo Monte, foi multado em R$ 7 milhões pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) por atraso na implementação do Projeto Básico Ambiental da obra.

No fim do mês de março os operários que trabalham nos canteiros de obra iniciam uma greve devido os baixos salários e desvios de função. Eles reivindicam o cumprimento dos acordos estabelecidos na paralisação ocorrida no final de 2011.

Outra greve é iniciada no dia 23 de abril. Em 4 de maio o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção Pesada (Sintrapav) convocou os operários a retornar às atividades, dando fim a greve.

No dia 14 de Junho, indígenas, agricultores e pescadores afetados pela construção da Hidrelétrica de Belo Monte, ocupam o local onde a barragem da usina será construída, próximo à vila de Santo Antônio. Na mesma época ocorria a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, no Rio de Janeiro, a Rio+20. Após dois dias de negociações entre os índios e a Norte Energia, no dia 11 de Julho os índios desocuparam o local.

No dia 23 de agosto a Norte Energia recebe uma notificação da Justiça determinando a suspensão imediata das obras, no Pará. Os trabalhadores (diretos e indiretos) foram obrigados a parar seu trabalho e esperar. Quatro dias depois o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, concedeu uma liminar que autorizou a retomada das obras na usina.

Setembro

O fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal (Funcef) é aumentado, a parte que foi adquirida corresponde a 3,75% do capital da empresa, com isso, a Funcef passa a deter 10% da empresa que irá construir a usina.

O Ministério Público Federal abre uma investigação para entender o intuito do projeto de extração de ouro da empresa Belo Sun Mining Corporation na mesma região que está sendo construída a usina hidrelétrica de Belo Monte. O MPF alega que não houve estudos de impacto do empreendimento.

Outubro

No início do mês de outubro as obras no canteiro Sítio Pimental são paralisadas devido ocupação de indígenas e representantes de movimentos sociais. A representante do movimento Xingu Vivo, Maira Irigaray, afirma que a ocupação é devido o descumprimento dos acordos firmados com a Norte Energia depois da ocupação que ocorreu entre junho e julho.

Devido a ocupação, a Justiça Federal do Pará determina que a Fundação Nacional do Índio (Funai) faça uma “intervenção pacífica” para pôr fim à invasão no canteiro de obras da hidrelétrica de Belo. A Funai entrega um relatório a Justiça das reivindicações dos manifestantes, o juiz federal Marcelo Honorato, de Altamira (PA) decide convocar uma audiência de conciliação com os manifestantes.

Após reunião entre os manifestantes e a Norte Energia, esta concordou em atender a pauta dos índios acampados. Os indígenas se retiraram do local.

O Ministério Público pede a suspensão da licença de instalação da hidrelétrica, concedida em junho de 2011 pelo Ibama. O argumento usado é que a Norte Energia estava descumprindo as condicionantes ambientais. Alguns dias depois a Norte Energia alegou que o juiz federal Arthur Pinheiro Chaves, da 9a Vara de Belém, reconheceu que “a Norte Energia está cumprindo as condicionantes ambientais”.

Novembro

Os trabalhadores dos canteiros da usina de Belo Monte, que estavam em campanha salarial, destroem e incendeiam os principais sítios de Belo Monte, Canais e Diques e Pimental. Uma greve é iniciada, os grevistas reivindicam melhores salários e condições de trabalho. Além da destruição, se apoderam “de caminhões e outros equipamentos”, e bloquearam a Rodovia Transamazônica, que dá acesso aos canteiros.

O consórcio Norte Energia S.A recebe do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) um financiamento de R$ 22,5 bilhões, com o prazo de 30 anos, para investir na usina.

Por Heloisa Tanasovici Cardani

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