Análise das Declarações

– Ambientalistas:

Em sua maioria, os ambientalistas que analisam o caso Belo Monte são contrários à sua construção. Seus discursos no Brasil abrangem diferentes pontos de vista, porém todos convergem para um mesmo ponto: a impossibilidade da hidrelétrica Belo Monte apresentar-se como um negócio ambiental e socialmente sustentável.
Por meio de estudos que vêm sendo realizados desde o início da construção de Belo Monte, na década de 80, é contestado o fato de que a hidrelétrica irá provocar a alteração do regime de escoamento natural do rio Xingu, com redução do fluxo de água, que por sua vez altera o ciclo ecológico da região afetada, influenciando negativamente no regime de secas e cheias. Também, as áreas que serão submersas com água vão interferir radicalmente nas flora e fauna locais, o que acarretará também em diversos impactos socioeconômicos.
Também há a discussão de que os ambientalistas defendem fontes de vida alternativas de energia para a proteção do meio ambiente, tema que é largamente discutido em encontros sobre desenvolvimento sustentável mundo afora, porém que parece não ter muita repercussão nesse caso específico de Belo Monte.
Ainda, com números baseados em estudos de especialistas, outro ponto chamativo no discurso de ambientalistas é que a construção da usina vai implicar em um “caos social” causado pela migração de cerca de 100 mil pessoas que vivem em torno dos canteiros para outras regiões, além de outras cerca de 20 mil pessoas que teriam seu deslocamento forçado. Segundo estudos e ambientalistas, tais impactos são acrescidos pela “subestimação da população atingida e pela subestimação da área diretamente afetada”.
Por fim, é importante atentar para o fato da questão indígena geral no Brasil, e como os ambientalistas acreditam que Belo Monte pode agravar esse quadro. Segundo entrevista com o biólogo Rodolfo Salm, a construção da usina agrava a desarticulação indígena aqui no Brasil, e que o consórcio “aproveitou” a diferença de etnias de algumas comunidades indígenas para desarticula-las ainda mais e facilitar o processo de instalação das barragens.

– Comunidade Internacional:

O principal posicionamento da comunidade internacional ante a controvérsia da construção da Belo Monte é o de defesa dos patrimônios mundiais da biodiversidade ambiental afetada pelas obras.
Até então, uma das principais entidades internacionais que interferiu nos debates sobre a usina foi a Organização das Nações Unidas. Ela já chamou a atenção de diversos ministérios brasileiros em ocasiões de reuniões diplomáticas e apresentou uma recomendação para os mesmos de que a construção de Belo Monte seja paralisada até que as comunidades indígenas sejam ouvidas.
Os principais debates a respeito ocorreram durante a reuniões da Revisão Periódica Universal (RPU), um mecanismo mais do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (CDH)que determina que todos os 193 Estados-membros da ONU sejam submetidos periodicamente a uma revisão de sua situação de direitos humanos.
Já em 2011, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da maior e mais antiga organização internacional das Américas, a Organização dos Estados Americanos (OEA), solicitou oficialmente que o governo brasileiro suspendesse o processo de licenciamento e instalação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
Ainda, o Governo brasileiro tem a obrigação de seguir outras orientações de organizações internacionais, das quais o Brasil é signatário. Entre elas: a Convenção Americana de Direitos Humanos, a Convenção Internacional 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Declaração da ONU sobre Direitos Indígenas, a Convenção sobre Biodiversidade (CBD). Em sua maioria, os discursos dessas organizações convergiram para que o governo brasileiro deveria realizar processos de consulta “prévia, livre, informada, de boa-fé e culturalmente adequada” com as comunidades indígenas atingidas antes da construção da usina.

– Indígenas, pescadores, ribeirinhos e pequenos agricultores:

Responsáveis por grande parte dos movimentos contra a usina, são as primeiras populações afetadas pela construção de Belo Monte. Já chegaram a invadir alguns canteiros de obras, ora de forma, ora não, e o fazem frequentemente pois alegam que não são ouvidos devidamente e que seus direitos básicos não dignamente defendidos.
Manifestam-se contrários à construção da obra devido aos graves impactos ambientais e violações de direitos humanos que marcam o processo de licenciamento do empreendimento. As decisões de invasões dos canteiros da usina geralmente são aprovadas coletivamente, de forma organizada em assembléia.
Outra principal ação dessas populações perante esse quadro, os indígenas, ribeirinhos e pequenos agricultores e pescadores no geral manifestam-se enviando cartas e declarações com suas reivindicações em que enumeram as condicionantes não cumpridas.
Entre seus principais pedidos em relação à Norte Energia, encontram-se a construção de postos de saúde e escolas e informações sobre a reforma da Casa do Índio, a demarcação e monitoramento territorial; infraestrutura, saneamento básico e postos de vigilância para as comunidades.

– Ministério Público Federal:

O posicionamento do MPF do Pará é a insistência de que a Norte Energia precisa cumprir as condicionantes ambientais. Investindo nesse mote, o Ministério já conseguiu ajudar a promover interrupções nas obras de Belo Monte, sendo a principal delas causada por uma medida cautelar concedida pelo Ibama, em junho de 2011, com a suspensão da licença de instalação da hidrelétrica.
Além dos aspectos ambientais, o Ministério também prima pelos sociais. Segundo ele, a consulta aos povos indígenas sobre a instalação da usina deveria ter sido feita antes de qualquer atuação a respeito. “A consulta posterior, quando já consumado o fato sobre o qual se pretende discutir, é mera forma sem substância, incompatível com as liberdades expressivas e a gestão do próprio destino que tanto a Constituição, quanto a Convenção 169/OIT lhes asseguram”, diz o ministro Ayres Britto.
O Ministério Público Federal acompanha de perto os processos de negociação nos canteiros de obras de Belo Monte, principalmente os em Altamira. Apresenta-se invariavelmente a favor da defesa dos direitos dos povos indígenas, pescadores e agricultores, entre outros afetados pela usina. Por exemplo, quando na primeira quinzena de outubro alguns desses grupos ocuparam um canteiro de obras da usina, o MPF-PA interferiu junto à Justiça Federal para a determinação do fornecimento de água e abrigo para essas pessoas”.
Na entrevista com Felício Pontes Júnior, procurador da República no Pará, ele indica que o processo de defesa dos direitos das comunidades que habitam o redor da usina e as necessidades de cumprimento das condicionantes ambientais é dificultado pela maior barreira que o ministério público enfrenta: a área jurídica. Segundo sua entrevista, muitas decisões já determinando as paralisações do licenciamento já foram tomadas, devido às ilegalidades no processo, porém foram todas suspensas pelo Tribunal Regional Federal de Brasília.

– Norte Energia:

Apesar das paralisações dos trabalhadores e das interrupções nas obras causadas principalmente pelo Ministério Público Federal do Pará, o consórcio descarta qualquer tipo de atrasos no cronograma. A previsão de que ela comece operar em fevereiro de 2015, com conclusão total em janeiro de 2019, foi mantida.
A Norte Energia tem como seu principal porta-voz o próprio diretor presidente, Duílio Diniz de Figueiredo, o qual acredita que sempre foi proposto um canal de negociação permanente com indígenas, ribeirinhos e outras comunidades passíveis de serem afetadas pela construção da usina.
Ainda, entende que muitas vezes as provocações que estes atores fazem não são claras. “Eles não apresentaram uma pauta de reivindicações, apenas dizem de forma vaga que não estamos cumprindo condicionantes”, diz o presidente.
Por fim, tem uma visão otimista dos resultados esperados da hidrelétrica, e reitera que a usina não vai atingir terras indígenas. “Belo Monte é um empreendimento do Brasil, não da Norte Energia, e vai dotar o País de energia e crescimento.”

– ONGs e movimentos sociais:

As ONGs e movimentos vêm ganhando muito espaço de discussão nos últimos anos, e têm conseguido mobilizar cada vez mais a sociedade civil – têm um importante apoio nas redes sociais digitais na disseminação de suas ideias e ações (passeatas, abaixo-assinados, debates on-line, entre outros). O posicionamento principal é o de defesa às comunidades diretamente afetadas pelos deslocamentos causados pela construção da Belo Monte.
O movimento que mais ganhou força nos últimos três meses foi o Movimento Xingu Vivo (www.xinguvivo.org.br), e apresenta-se como um diferencial pois é uma iniciativa das representações das entidades dos ribeirinhos, indígenas, pequenos pescadores e agricultores da região (comunidades que, costuma-se acreditar, são mais “afastadas”) na Internet. Por meio desta, reivindicam seus direitos, delatam suas situações e se mantêm atualizados na sua página a respeito das notícias que saem na rede sobre a presente controvérsia.

– Operários:

Assim como os indígenas, pescadores, agricultores e ribeirinhos, os operários nas obras de Belo Monte também têm feito diversas manifestações em seus canteiros, sejam elas violentas ou não. Porém, o motivo é diferente: o que guia o desentendimento entre os trabalhadores e a Norte Energia são os desacordos a respeito da campanha salarial a ser oferecida para os funcionários.
Os conflitos passaram a ficar maiores a partir do momento em que foi divulgado pelo consórcio os valores do reajuste salarial que seria oferecido: pratiamente menos da metado do que o esperado pelos operários.
Segundo dados da Revista Veja Online, a reivindicação dos trabalhadores era de reajuste de 33% para a maioria dos operários, os chamados nominados (carpinteiros, mecânicos e outros) e de 15% para o restante. A empresa ofereceu 11% para os trabalhadores nominados e 8% para o restante.

 

Por Natália Ortiz Hazarian

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